| I Série, N.º 8, de 19 de fevereiro de 1991 |
  
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 | Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| Governo Regional dos Açores |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| | Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 19 de Fevereiro
"Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/91/A, de 14 de ..." Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 19 de Fevereiro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 5/91, de 22 de Janeiro, que..." Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 19 de Fevereiro
"Rectifica a Resolução n.º 7/91, de 15 de Janeiro, que fixa a q..." Despacho Normativo N.º 33/1991, de 19 de Fevereiro
"Aprova o orçamento privativo, para 1990, da Universidade dos A..." Despacho Normativo N.º 34/1991, de 19 de Fevereiro
"Procede a ajustamento de verbas, a nível de projectos do Plano..." Despacho Normativo N.º 35/1991, de 19 de Fevereiro
"Procede a ajustamentos de verbas, a nível de projectos do Plan..." |
| S.R. da Administração Interna |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Juventude e Recursos Humanos |
| S.R. da Saúde e Segurança Social |
| S.R. das Finanças e Planeamento |
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